Orientações aos estudantes da FACFAN sobre as “Placas de Formandos”
Tendo em vista que os alunos que ingressam em uma mesma turma nos Cursos de Graduação da FACFAN contratam empresas privadas para realizar os eventos relacionados à formatura, e que muitas vezes está incluída no contrato a confecção de placas alusivas aos formandos, a Direção da FACFAN, após consulta à Procuradoria Jurídica da UFMS, vem apresentar as seguintes orientações:
I. A “Placa de Formandos” trata-se de um elemento meramente alegórico e comemorativo, e em hipótese alguma caracteriza aptidão dos alunos ali listados para a conclusão do curso;
II. A aptidão para conclusão do Curso de Graduação depende da integralização de todos os requisitos exigidos no Projeto Pedagógico dos Cursos, após conferência e validação pela Secretaria de Controle Escolar da Pró-Reitoria de Graduação da UFMS;
III. A “Placa de Formandos” deve ser elaborada em acordo com o disposto na Resolução Nº 133-COUN/UFMS, de 15 de outubro de 2021, e com o Manual de Identidade Visual UFMS, que segue parâmetros oficiais desta Instituição;
IV. A fixação da “Placa de Formandos” depende da aprovação da Direção desta Faculdade.
Considerando que as placas estarão disponíveis em local público, é conveniente que informem adequadamente sobre situações acadêmicas relevantes que interfiram na interpretação, de forma que as mesmas não apresentem dados incompletos e inconsistentes, para não induzir terceiros a erros.
Desta forma, a Direção da FACFAN autoriza a elaboração das “Placas de Formandos” no âmbito da UFMS, contendo os nomes dos alunos de cada turma, mesmo que não aptos à colação de grau, desde que haja alguma informação complementar na placa, como um asterisco e nota de rodapé legível, ressalvando que a presença dos nomes dos estudantes na placa não implica na aptidão dos mesmos à colação de grau, sendo esta placa apenas um elemento meramente alegórico e comemorativo.
A instalação da placa deverá ser realizada na presença dos servidores da Coordenação Administrativa (COAD/FACFAN). Para fazer o agendamento, o(a) estudante deverá enviar um e-mail ao endereço eletrônico: coad.facfan@ufms.br.