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No Brasil, a violência doméstica é uma triste realidade para milhares de mulheres, no entanto, mecanismos de denúncia e redes de apoio têm se mostrado fundamentais para combater esse cenário e promover a segurança e o empoderamento feminino. Estas estruturas, que têm sido fortalecidas ao longo dos anos, oferecem acolhimento, suporte jurídico, psicológico e proteção às vítimas, além de incentivar a denúncia e a quebra do ciclo de violência.

Denunciar uma situação de violência é o primeiro passo para romper com o ciclo de abuso. Felizmente, o Brasil dispõe de diversos mecanismos que facilitam esse processo, garantindo anonimato e segurança para as vítimas.

1. Disque 180: O Disque 180 é a Central de Atendimento à Mulher, um serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Ele permite que qualquer pessoa denuncie casos de violência contra a mulher e também orienta as vítimas sobre os seus direitos e os serviços disponíveis em sua região. Além disso, o serviço pode encaminhar as denúncias para a rede de proteção local.
2. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): As DEAMs foram criadas especificamente para lidar com casos de violência contra a Essas delegacias oferecem um ambiente mais acolhedor e adequado para que as vítimas possam relatar suas experiências com maior segurança. Em algumas cidades, existem também delegacias móveis que atuam em regiões mais remotas.
3. Aplicativos e Plataformas Digitais: Com o avanço da tecnologia, surgiram novos meios de denúncia. Aplicativos como o “SOS Mulher” e o “Click 180” permitem que as vítimas denunciem de forma rápida e discreta. Em alguns estados, o Tribunal de Justiça desenvolveu plataformas digitais para solicitar medidas protetivas diretamente, como o “Maria da Penha Virtual”.
4. SMS 190 e Whatsapp: Alguns estados e municípios oferecem a possibilidade de realizar denúncias via mensagens de texto ou aplicativos de mensagens instantâneas. O objetivo é facilitar o acesso à denúncia, especialmente em situações em que a vítima não pode falar diretamente por

Além dos mecanismos de denúncia, a rede de apoio às mulheres em situação de violência desempenha um papel crucial na recuperação e empoderamento das vítimas. Essas redes são compostas por instituições públicas e organizações não governamentais que oferecem serviços essenciais para ajudar as mulheres a retomar suas vidas com dignidade e segurança.

1. Centros de Referência de Atendimento à Mulher: Esses centros são responsáveis por fornecer suporte psicossocial e jurídico para mulheres em situação de violência. Eles oferecem acompanhamento psicológico, orientação sobre direitos e encaminhamento para serviços de proteção, como casas-abrigo.
2. Casas-Abrigo e Casas de Acolhimento: São espaços seguros para mulheres que precisam de proteção Geralmente, as mulheres que sofrem ameaças graves de morte são encaminhadas para esses abrigos, onde recebem moradia temporária, assistência psicológica, orientação jurídica e cuidados para seus filhos.
3. Organizações Não Governamentais (ONGs): Diversas ONGs, como o Instituto Maria da Penha e a ONG Elas Podem, trabalham na proteção e assistência às vítimas de violência doméstica. Essas organizações também atuam na conscientização da sociedade sobre o problema e na criação de programas de prevenção e educação.
4. Assistência Jurídica: A Defensoria Pública da União e dos Estados oferece assistência jurídica gratuita para mulheres de baixa renda que necessitam de orientação e representação legal. Isso inclui a solicitação de medidas protetivas e o acompanhamento em processos judiciais relacionados à violência doméstica.
5. Serviços de Saúde Especializados: Muitas cidades oferecem serviços de saúde especializados para mulheres que sofreram violência, como atendimento emergencial para vítimas de violência física e sexual, além de apoio psicológico de longo O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais portas de entrada para esses serviços.

A proteção das mulheres em situação de violência é apenas uma parte do caminho. O empoderamento feminino é essencial para a prevenção da violência e para a construção de uma sociedade mais igualitária. Programas de educação sobre igualdade de gênero e campanhas de conscientização sobre a violência doméstica são essenciais para promover mudanças de comportamento e cultura na sociedade.

Por

Heloisa Rocha Borges Membro do CEA

Projeto de Extensão Conhecendo a Engenharia de Alimentos.